Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação